A coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (26) contra declarações feitas pelos candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) durante o debate da TV Bandeirantes, realizado no último domingo (23).
Segundo a campanha de Lula, os adversários teriam utilizado o debate para fazer ataques considerados ofensivos e disseminar informações que a coligação classifica como falsas. As duas ações protocoladas no TSE pedem a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais dos candidatos, além da proibição de novos impulsionamentos e aplicação de multa de R$ 30 mil para cada um.
De acordo com o jurídico da campanha, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e teriam como objetivo atingir a imagem e a reputação de Lula durante o período eleitoral.
Campanha contesta fala de Caiado
Uma das ações questiona declarações de Ronaldo Caiado relacionadas ao escândalo envolvendo o filme “Dark Horse”, biografia de Jair Bolsonaro.
Durante o debate, segundo a campanha petista, Caiado teria feito uma associação entre Lula e as suspeitas envolvendo o projeto audiovisual. Os advogados da coligação afirmam que não existe relação entre o presidente e as denúncias mencionadas.
Para a defesa de Lula, a fala teria criado uma associação considerada indevida e poderia levar eleitores a uma interpretação equivocada dos fatos.
A campanha também argumenta que a posterior publicação de trechos do debate nas redes sociais ampliou o alcance das declarações e, consequentemente, o impacto sobre o eleitorado.
Renan Santos é acusado de ofensas
A segunda ação apresentada ao TSE envolve o candidato Renan Santos, que, segundo a campanha de Lula, teria feito ao menos seis declarações consideradas ofensivas à honra do presidente durante o debate.
Entre as falas citadas pela coligação estão acusações e xingamentos dirigidos a Lula, além da afirmação de que o PT seria “inimigo das polícias”.
Os advogados sustentam que as declarações, posteriormente reproduzidas nas redes sociais do candidato e do partido, configurariam ataques que ultrapassariam os limites do debate político.
A campanha também afirma que a estratégia teria priorizado ataques pessoais em vez da apresentação de propostas aos eleitores.
Pedido ao TSE
Nas duas ações, a coligação pede que os conteúdos considerados ofensivos e falsos sejam retirados das redes sociais e que novos impulsionamentos sejam impedidos.
O grupo também solicita a aplicação de multas e argumenta que candidatos e partidos devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação eleitoral, mesmo durante debates e campanhas nas redes sociais.
Agora, cabe à Justiça Eleitoral analisar os pedidos apresentados pela campanha de Lula e decidir se houve irregularidades nas declarações e na divulgação dos conteúdos.